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Com o inicio de um novo ano, muitos motoristas já se preparam para pagar o IPVA, mas você realmente sabe como funciona e para onde vai o dinheiro recolhido através desse imposto? Neste post blog vamos te explicar tudo sobre IPVA.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, é um imposto recolhido pelos estados anualmente e que incide sobre a propriedade de veículos. Portanto, o IPVA é cobrado de qualquer pessoa que possua um veículo automotor, seja este uma moto, um carro, um caminhão ou um ônibus.
Para que serve e para onde vai o IPVA?
Do valor recolhido pelo estado com o IPVA, metade fica com ele e a outra metade é destinada aos municípios em que os veículos foram emplacados.
Mas engana-se quem acredita que esse valor é recolhido pelo estado e município para a construção e manutenção das ruas, estradas e rodovias.
De todas as espécies de tributo recolhidas no Brasil (taxas, impostos, contribuições etc), o imposto é aquele que não possui qualquer destinação vinculada e cujos fatos geradores não estão relacionados a qualquer atividade estatal.
E o que isso quer dizer? Basicamente, isso significa que todo e qualquer imposto é utilizado simplesmente como fonte de renda das pessoas públicas que os recolhem e são utilizados para o atendimento de suas necessidades, essas, especificadas nas previsões orçamentárias.
Então, as quantias arrecadadas com o IPVA não são destinadas a nenhuma atividade ou setor específico dos estados e municípios, como construção de estradas, hospitais ou praças, em verdade, elas simplesmente compõem as receitas gerais desses entes para o custeio de serviços como educação, saúde, transporte, segurança etc.
Como o valor do IPVA é calculado?
Dois fatores são determinantes para o cálculo de quanto cada um deve contribuir:
1) quais as alíquotas adotadas pelo Estado e
2) qual o valor do veículo.
Alíquota
No Brasil, cada Estado estabelece categorias de veículos diferentes, para as quais determina alíquotas específicas, que variam entre 1 a 4%. Minas Gerais, por exemplo, adota 6 categorias diferentes de veículos, enquanto o Rio de Janeiro adota 5 categorias e São Paulo 7.
Ou seja, no estado de Minas Gerais, por exemplo, enquanto os proprietários de automóveis, veículos de uso misto e utilitários pagam 4% sobre o valor de seus veículos, proprietários de ônibus, caminhões e tratores pagam 1% sobre o valor de seus veículos.
Valor do Veículo
Mas como é calculado o valor do veículo? O Estado usa a tabela Fipe?
Não. O valor do carro, que é a base de cálculo do imposto, é determinado pelo preço médio praticado no mercado e quem estabelece essa média é a Secretaria de Fazenda de cada Estado.
A Secretaria de Fazenda é quem, inclusive, publica a lista dos valores em diário oficial e, em geral, disponibiliza o documento online, no site.
Assim, se o preço médio de um Gol 1.0 de 2005 é R$13.530,00 e ele foi emplacado em Minas Gerais, que prevê uma alíquota de 4% para sua categoria, o proprietário pagará R$ 541,20 de IPVA.
Como é realizado o pagamento do IPVA?
O pagamento do IPVA pode ser parcelado em até 3 vezes sem juros ou à vista, nas datas definidas pelo órgão público, sempre de janeiro a março.
Os dias de pagamento são determinados conforme o final da placa do veículo, por exemplo: veículos com final 1 e 2 pagam nos dias 09 de janeiro, fevereiro e março, enquanto os veículos de final 3 e 4 pagam nos dias 10 e assim por diante.
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